Prefeitura presta esclarecimentos ao TCM sobre obras de infraestrutura

O coordenador de projetos especiais da Prefeitura de Fortaleza, Geraldo Accioly, esteve na manhã de hoje (16) no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O objetivo foi levar ao novo presidente do TCM, conselheiro Manoel Beserra Veras, esclarecimentos sobre diversas ações da Prefeitura. Dentre essas ações, o coordenador deu destaque aos projetos municipais para a Copa 2014, em que serão realizadas grandes intervenções em cinco importantes avenidas de Fortaleza: Dedé Brasil, Alberto Craveiro, Paulino Rocha, Raul Barbosa e Via Expressa. Na ocasião, Geraldo Accioly se comprometeu a entregar, no próximo dia 25, uma cópia dos projetos executivos das obras ao Tribunal, quando também serão entregues à Caixa Econômica Federal para análise. Paralelamente, a Prefeitura dará continuidade aos estudos ambientais, que já estão em andamento e são necessários para o início das obras. Além de ações como recuperação da malha viária e da iluminação pública, as avenidas Alberto Craveiro, Raul Barbosa, Dedé Brasil e Paulino Rocha também receberão o Bus Rapid Transit (BRTs) – sistema de corredores exclusivos de ônibus. Já na Via Expressa, a intervenção será realizada a partir da implantação, pelo Governo do Estado, do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), um metrô de superfície que ligará o Mucuripe à Estação da Parangaba. O total de recursos investidos nessas cinco vias chegará a quase R$ 260 milhões, já garantidos pelo Governo Federal e pactuados com a Prefeitura na forma de financiamento através de uma Matriz de Responsabilidade. Esse documento, assinado pela prefeita Luizianne Lins, pelo governador Cid Gomes e pelo ex-presidente Lula, define o cronograma das ações do preparativo para o Mundial de 2014. As obras, previstas para serem concluídas até dezembro de 2012, trarão maior fluidez em dois importantes corredores de tráfego: uma ligação Norte-Sul (Mucuripe-Castelão) e outra Leste-Oeste (Estação da Parangaba-BR116). Em alguns trechos, essas obras implicarão em desapropriações e indenizações, que serão feitas através da negociação com as comunidades atingidas. Apenas com desapropriações, a previsão é que sejam gastos cerca de R$ 50 milhões nessas obras.

Fonte: PMF

Vereador Antônio Henrique cobra saneamento para o Parque Santa Rosa

O vereador Antônio Henrique cobrou ontem, 16, as obras de saneamento para o bairro Parque Santa Rosa. Em reunião com o diretor de operações da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), André Macedo Facó, o vereador ressaltou os problemas sofridos pela população que precisa conviver com esgotos a céu aberto. Na ocasião, o vereador cobrou a solução de problemas já mencionados em cinco ofícios protocolados na Cagece. Além do saneamento do Parque Santa Rosa, o vereador destacou as dificuldades dos moradores de conjuntos residenciais que possuem o sistema de esgoto condominial. É o caso do Jardim Fluminense, do Sítio São João e do São Cristóvão. Os moradores desses conjuntos sofrem constantemente com problemas de entupimentos no sistema de esgoto devido o compartilhamento da tubulação.

Segundo André Macedo Facó, no caso dos esgotos condominiais, já está sendo planejada a mudança para o tipo de esgoto convencional no Conjunto São Cristóvão, obra cujo orçamento está previsto para cinco milhões. Para o Jardim Fluminense e Sítio São João, serão enviadas equipes que analisarão os pontos críticos.

Já as obras de saneamento do Parque Santa Rosa, pré-selecionadas entre os projetos do PAC 2, esperam a aprovação final do governo federal. O vereador Antônio Henrique comprometeu-se em continuara acompanhando esses processos.

 

 

Plenário aprova Frente Parlamentar para acompanhar obras de infraestrutura

O Plenário da Câmara Municipal aprovou hoje, 15, por consenso, a formação de frente parlamentar para acompanhar as obras de infraestrutura promovidas pela Prefeitura de Fortaleza. O requerimento aprovado, de autoria do vereador Antônio Henrique (PTN), repercute a fala do coordenador de Projetos Especiais da Prefeitura, Geraldo Acioly, que, em visita à Câmara na semana passada, colocou-se à disposição dos vereadores para realizar visitas às obras em curso.

“Entendemos a necessidade de a Casa formar essa frente para, juntos, visitar todas as obras que o Município está desenvolvendo e acompanhar os projetos que estão prontos para serem executados.” Para Antônio Henrique, o acompanhamento dos vereadores é necessário especialmente quando a cidade se prepara para receber jogos da Copa de 2014.

Além da obras estruturantes, o vereador afirmou que a frente parlamentar também deverá acompanhar as obras que são realizadas nos bairros. Segundo ele, uma das propostas é contatar os chefes dos distritos de infraestrutura de cada Secretaria Executiva Regional (SER) para que sejam apresentadas as obras em andamento e as planejadas.

Fonte: CMFOR ( 15/fev/11)

 

Rio Maranguapinho: mais famílias são retiradas das áreas de risco

Durante a visita às áreas, o titular da pasta também solicitou que os moradores que ainda estão na área formem uma comissão de acompanhamento e fiscalização das obras dos conjuntos habitacionais para onde serão reassentados. “Nem todas as famílias decidem por remoção. Algumas preferem a indenização ou ainda a permuta”, explica Camilo Santana. O secretário também acrescenta que há a preocupação do Estado em colocar em prática trabalhos sociais com as comunidades reassentadas. Para isso, segundo Camilo, estão sendo investidos R$ 6 milhões. “São investimentos do Governo exclusivos para educação sanitária e ambiental, geração de emprego e renda, e mobilização e organização comunitária”, afirma.

Segundo Camilo Santana, o trecho assegurado com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC I ) deverá ficar concluído em dezembro de 2012. Ele também lembrou a parceria com a Prefeitura de Fortaleza no trabalho de monitoramento das áreas de risco e na fiscalização para que as áreas desocupadas não voltem a ser habitadas.

O Projeto do Rio Maranguapinho é considerado a maior intervenção urbana do Ceará, que prevê a construção de 13 conjuntos habitacionais e está dividido em três trechos. O investimento total é de aproximadamente R$ 500 milhões. O 1º trecho vai da Av. Mister Hull até a Av. Fernandes Távora e removeu mais de 700 famílias para os conjuntos habitacionais já entregues pelo estado, Leonal Brizola e Dom Helder Câmara. No segundo trecho serão removidas 5.403 famílias. Pouco mais de 100 foram deslocadas para a 2ª etapa do conjunto Leonel Brizola. Outra parte será reassentada nos conjuntos Miguel Arraes e Rachel de Queiroz, no Canindezinho. Ele parte da Av. Fernandes Távora até a Av. Osório de Paiva. O trecho III segue da Av. Osório de Paiva até a Av. Jardim Fluminense. Serão 1.983 na margem esquerdo do rio e mais 1.233 famílias na margem direita.

Além dos conjuntos residencias, o Projeto Rio Maranguapinho inclui a construção de um Parque Urbano, que contará com quadras esportivas, pista de skate, pista de cooper e outros equipamentos esportivos e sociais.

Fonte: Governo Estado

 

Prefeita anuncia entrega do PV para 20 de março

O anúncio foi feito durante a comemoração dos 31 anos do PT, no Kukukaya. Reforma do PV foi iniciada em dezembro de 2009 e custo total da obra é de aproximadamente R$ 60 milhões

A prefeita Luizianne Lins (PT) anunciou ontem que o Estádio Presidente Vargas (PV) será inaugurado no próximo dia 20 de março. O anúncio ocorreu na casa de shows Kukukaya, durante a festa de aniversário de 31 anos do Partido dos Trabalhadores (PT), cujo diretório estadual é presidido pela prefeita. A legenda foi fundada no dia 10 de fevereiro de 1980.

 

“Desde sua fundação (1941), o PV só passou por reformas paliativas, essa é a primeira reforma de restruturação”, garantiu a petista ao O POVO. O estádio está fechado desde dezembro de 2009. O custo total da obra foi de cerca de R$ 60 milhões, calcula Luizianne. Segundo ela, o PV ganhou mais espaço para os torcedores. É o caso, por exemplo, das arquibancadas, que comportarão 21 mil pessoas, e não mais 18 mil.

Luizianne disse ainda que vai tentar audiência com o governador Cid Gomes (PSB) no próximo dia 14 ou 21. Ela quer discutir, “na boa”, as relações políticas entre município e Estado, estremecidas após o anúncio da petista, na semana passada, de que a Prefeitura está preparando relatório que apresenta o custo-benefício da Prefeitura ao manter o contrato firmado com a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). Luizianne tem atribuído à estatal a culpa por 60% dos buracos abertos na malha viária da cidade.

A prefeita ainda quer discutir com Cid a mensagem enviada pelo Governo à Assembleia Legislativa, que cria um fundo estadual para a atenção médica de média complexidade. Segundo Luizianne, a medida terá como aporte financeiro 15% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos municípios cearenses. “A gente quer saber como esse dinheiro será devolvido ao município”, explica Luizianne.

Esta semana, a prefeita também tentará audiência com três ministros do governo Dilma Rousseff (PT), em Brasília. Com Antônio Palocci (Casa Civil), ela quer debater recursos federais para o município. Com Miriam Belchior (Planejamento), Luizianne tentará estabelecer prazos para entrega de obras que contam com recursos federais. Já com Fernando Bezerra (Integração Nacional), ela irá tratar dos problemas estruturais da cidade durante o período chuvoso.

Aniversário do PT

Centenas de petistas se reuniram no Kukukaya para comemorar o aniversário do PT, com direito a discursos inflamados, bolo decorado com estrelas vermelhas e homenagem aos ex-presidentes estaduais do partido.

 

Durante o evento, Luizianne parabenizou o deputado federal José Guimarães, que ontem completava 52 anos. O petista se despede da vice-presidência do PT Ceará para ocupar a segunda vice-presidência da executiva nacional do PT. “Você foi o único vice com quem eu me dei bem na prática”, disse Luizianne, levando Guimarães às lágrimas.

 

Polícia prende casal que vendia drogas perto de escolas no Bom Jardim

O casal de traficantes que vendia pedras de crack e maconha nas proximidades de escolas do bairro

Policiais da Força Tática de Apoio (FTA) e do Ronda do Quarteirão, da 4ª Companhia do 6º Batalhão (Conjunto Ceará), prenderam na manhã desta sexta-feira, 11, na Favela do Urubu, no Bom Jardim, um casal de traficantes que vendia pedras de crack e maconha nas proximidades de escolas do bairro.
De acordo com o comandante da companhia, major Océlio Alves, o homem de 24 anos de idade e mulher de 27 anos não se intimidavam em repassar drogas para usuários e aliciar jovens para o tráfico, em plena luz do dia, no chamado “Território da Paz”.
“Recebemos a denúncia de moradores do bairro sobre a ação desse casal de traficantes. A prisão dos acusados foi importante porque colocava em risco a segurança da juventude do Bom Jardim, principal alvo desse tipo de crime”, comentou Océlio Alves ao Blog do Eliomar. O casal foi encaminhado ao 32º Distrito Policial, no Parque Santa Cecília.

Fonte: Blog do Eliomar

 

Antônio Henrique defende frente para acompanhar obras públicas na cidade

As expectativas do vereador Antônio Henrique (PTN), 1º vice-presidente da Câmara Municipal, é de que requerimento de sua autoria, solicitando a criação de uma Frente Parlamentar para acompanhar as obras do Transfor promovidas pela Prefeitura da Capital, seja votado no plenário da Câmara Municipal na sessão da próxima terça-feira, 15.

O vereador salienta que a Frente Parlamentar, quando for instalada, não fará só o acompanhamento do Programa de Transporte Urbano de Fortaleza, o Transfor, mas das grandes e pequenas obras em execução. “Vamos fazer visitas aos chefes de distritos de infraestrutura de cada Secretaria Executiva Regional, da Prefeitura, para que todos os projetos em execução possam ser acompanhados pelos vereadores”, enfatizou.

A Frente Parlamentar, segundo Antônio Henrique, deve começar seus trabalhos logo que for instalada. Ele disse que o coordenador de Projetos Especiais da Prefeitura de Fortaleza, Geraldo Accioly, já destacou a importância do órgão para que a opinião pública possa ter informações sobre o andamento das obras que são tocadas pelo Município.

Diariamente tem chegado à Câmara, além das reclamações do cidadão através da imprensa, informações de que os trabalhos estão deixando o trânsito lento e os usuários aborrecidos. A Frente tem a missão de propor alternativas para desvios de tráfego, e demais transtornos em função das obras da Prefeitura de Fortaleza. Os vereadores, independente da bancada (situação ou oposição) estão convidados a visitar as obras.

Fonte: CMFOR

 

Vereadores visitam Hospital Universitário Walter Cantídio

Um grupo de vereadores visitou quinta, 10, à tarde o Hospital Universitário Walter Cantídio, vinculado à Universidade Federal do Ceará (UFC). A unidade passa atualmente por uma crise financeira que ameaça suas atividades. O hospital possui uma dívida estimada em R$ 18 milhões.

O reitor da UFC, Jesualdo Farias, avalia que o principal gargalo do hospital universitário é a folha de pagamento, que representa, segundo ele, cerca de R$ 800 mil por mês – aproximadamente R$ 10 milhões por ano. “São recursos que poderiam estar sendo investidos nos dois hospitais (Walter Cantídio e maternidade-escola), mas que estão sendo utilizados para pagamento de pessoal.”

Para aliviar a situação crítica e evitar que a dívida cresça, segundo o superintendente da unidade, Florentino Cardoso, os serviços estão sendo prestados de acordo com a capacidade de atendimento. Até o fim deste mês, o Ministério da Educação deverá repassar ao hospital R$ 8 milhões – recursos que amenizam, mas não resolvem a crise. Segundo o verearor Eron Moreira (PV), uma das soluções que está sendo proposta para solucionar a questão é criar uma fundação para gerenciar a universidade.

Para Glauber Lacerda (PPS), a situação é lastimável não só para a população que é atendida, mas para os estudantes que têm o Walter Cantídio como segunda sala de aula. Antônio Henrique (PTN), que também participou da visita, reafirmou o compromisso da Câmara de apoiar o hospital, proporcionando ao cidadão de Fortaleza os benefícios dos serviços prestados pela unidade.

Os vereadores da bancada médica da Câmara prometem se articular e propor alternativas para tirar o hospital universitário da crise. Iraguassú Teixeira (PDT) disse que fará articulação com a Câmara Federal, por meio de parlamentares de seu partido, para que a causa seja abraçada.

Para o presidente da Câmara, vereador Acrísio Sena (PT), o parlamento municipal está sensibilizado com a situação. “Vamos levar à frente essa campanha de defesa do Walter Cantídio e das articulações com os poderes públicos, seja na esfera federal, estadual ou municipal. Creio que a bancada médica vai ajudar no debate e a Comissão de Seguridade fará um bom trabalho de defesa do hospital e da saúde pública de Fortaleza.”

Fonte: CMFOR

 

Governo anuncia remédios gratuitos para hipertensão e diabetes

Medicamentos serão oferecidos gratuitamente a partir de 14 de fevereiro.
É necessária apresentação de receita médica em farmácia conveniada.

A presidente Dilma Rousseff e o ministro Alexandre
Padilha durante anúncio de remédios gratuitos
para hipertensão e diabetes (Foto: Roberto Stuckert
Filho / Presidência)

A presidente da República, Dilma Rousseff, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciaram nesta quinta-feira (3) que, a partir do próximo dia 14, serão gratuitos os medicamentos para diabetes e hipertensão oferecidos pelo programa  Aqui Tem Farmácia Popular. Para se adquirir o medicamento gratuito pelo programa, é necessária a apresentação de receita médica.

Desde 2004, o programa Farmácia Popular oferece descontos de até 90% para 108 tipos de medicamentos. A diferença é que, a partir do dia 14, os medicamentos para diabetes e hipertensão do programa passam a ser gratuitos (confira aqui a lista de todos os medicamentos do programa Farmácia Popular; o arquivo está em formato pdf).

Segundo o Ministério da Saúde, para se ter acesso aos remédios gratuitos, é preciso apresentar, em uma farmácia conveniada, o CPF, um documento com foto e a receita médica, seja de médico da rede pública, seja de médico particular.

Não há, de acordo com o ministério, uma lista específica de medicamentos que podem ser retirados de graça nas farmácias. O paciente precisa verificar se a drogaria fornece o remédio prescrito pelo médico. O atendimento dependerá da disponibilidade do medicamento na farmácia.

De acordo com dados do governo, cerca de 33 milhões de pessoas no Brasil sofrem de hipertensão e outras 7,5 milhões, de diabetes.

Fonte: G1

Prefeita participa da abertura dos trabalhos na Câmara

O balanço das ações desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza em 2010 e a projeção das metas a serem alcançadas em seus dois últimos anos de mandato deram o tom do discurso da prefeita Luizianne Lins na abertura do período legislativo de 2011 na Câmara Municipal. A solenidade marcou ainda a posse do vereador Acrísio Sena (PT) no cargo de presidente daquela Casa.

Em sua fala, a Prefeita ratificou o compromisso de sua gestão em inverter prioridades com o objetivo de prover a população de Fortaleza de melhores condições em áreas básicas, como habitação, saúde e educação.

Entre outros dados, Luizianne destacou que Fortaleza é a capital brasileira que mais investe percentualmente na área com recursos próprios. Destaque também para os avanços na rede educacional, na qual redução dos anexos, formação dos professores, fardamento completo e merenda escolar de qualidade são lembrados como marcos de sua gestão. Ao projetar os próximos dois anos, Luizianne afirmou que “2010 foi um ano decisivo, quando começamos a colher os frutos das incansáveis tentativas de obter recursos fora do orçamento municipal para garantirmos a concretização das grandes obras estruturantes. São mais de R$ 2 bilhões captados”. Esses recursos vão permitir a conclusão de intervenções já iniciadas e o início de projetos que vêm sendo elaborados nos últimos anos.

As obras estruturantes já estão mudando a cara da cidade. O Programa de Transporte Urbano de Fortaleza (Transfor), com suas intervenções de drenagem, ampliação de ruas e avenidas, construção de túneis e reforma de terminais, já se encontra presente por toda Capital. Vias como a Bezerra de Menezes, Humberto Monte, Mister Hull já tiveram seus trabalhos concluídos, beneficiando milhares de pessoas.

A redução das áreas de risco de 105 para 91 é o resultado concreto da maior política habitacional que a Cidade já teve e que deve se consolidar com a implantação do Programa de Requalificação Urbana com Inclusão Social (Preurbis). A área de infraestrutura receberá ainda nos próximos dois anos as ações do Programa de Drenagem Urbana de Fortaleza (Drenurb), iniciado em 2010.

A Prefeita lembrou ainda em seu discurso a revolução pela qual passa a orla de Fortaleza. “Até 2012, vamos integrar a orla de Fortaleza através de grandes projetos que estamos desenvolvendo em toda a sua extensão, do Pirambu ao Serviluz”. O Vila do Mar dará condições dignas aos moradores do Grande Pirambu. A revitalização da Praia de Iracema está avançada e o projeto da Nova Beira-Mar em breve irá para licitação. A Prefeitura também trabalha para requalificar o Titanzinho, o Serviluz, a Praia do Futuro e o Morro Santa Terezinha.

Ao encerrar, Luizianne reforçou a importância da convivência entre os poderes executivo e legislativo. Segundo ela, a colaboração dos vereadores de Fortaleza é essencial na construção de uma Cidade mais justa. “A relação entre Prefeitura e Câmara depende diretamente de cada um de nós como atores de uma política e de um trabalho comprometidos com o povo e apaixonados pela Cidade”, destacou.

Fonte: PMF